Conceito e definição de Políticas Públicas: são formas de políticas implementadas pelo Estado (mas não apenas) que pretendem garantir o consenso social, através de iniciativas que contribuam para a redução de desigualdades e controle das esferas da vida pública para garantir os direitos dos cidadãos. É preciso entender ainda que as políticas públicas enquanto um conjunto de ações são coordenadas com um objetivo público para resolver um “problema público”.
No que diz respeito às políticas públicas de juventude (PPJ) podemos falar de um projeto de ação da construção do futuro e, desta forma, da necessidade de estar articulado com um conceito de desenvolvimento civilizatório que aprofunde a democracia, distribua renda e encare os jovens enquanto cidadãos capazes e detentores de direitos, portanto, protagonistas de seus próprios sonhos. Uma Política Pública contemporânea ao nosso tempo tem que discutir as questões de raça, credo, gênero, classe social, não se restringindo a discutir a forma e sim ir além, construindo socialmente o seu conteúdo e conceito estratégico de sociedade. Outro ponto a ser considerado é que estas políticas públicas só surtem efeitos esperados quando é levado em conta a opinião do seu público alvo, ou seja, os sujeitos para os quais o benefício será propiciado, neste caso a juventude brasileira.
Mas é preciso que sejam políticas públicas propositivas, e não reativas. Na maioria dos casos, a juventude só se torna objeto de uma quando é associada a estereótipos negativos, como a delinquência, a violência e o abuso de drogas. Assim a forma mais viável de garantir sua implementação é através da participação dos jovens em sua gestação discutindo as problemáticas para o alcance das potencialidades que tal mecanismo pode gerar ao corpo da categoria social, pois, neste sentido, o que o jovem precisa é de políticas que lhe assegurem uma escola acessível e de qualidade, formação profissional adequada, oportunidades dignas de trabalho e renda, alternativas de lazer saudável e aconselhamento sobre reprodução e saúde sexual.
O olhar da sociedade sobre a juventude
ainda é carregado de muitos preconceitos. Se não nos despirmos deste
modo de olhar pouca mudança será possível. É hora de atender melhor e
ouvir o que os próprios jovens querem e pensam sobre seu futuro, para
que possamos construir um novo referencial de sociedade.
Segundo pesquisas recentes
do IBGE o Brasil possui 50 milhões de jovens, com idades de 15 a 29
anos, que já demonstraram determinação em assegurar seus direitos e
ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do país. Hoje
apesar dos avanços que a juventude vem conquistando, não só no Brasil,
mas em diversos países, sabemos que muitos dos mais de um bilhão de
jovens do Planeta permanecem sem acesso a direitos básicos, como saúde,
educação, trabalho e cultura, sem falar dos direitos específicos, pelos
quais vêm lutando, de forma cada vez mais expressiva nos últimos anos.
Observa-se na sociedade brasileira um consenso inicial em torno da
necessidade de implementação de políticas públicas destinadas à
juventude.
Na última década, a juventude conquistou uma posição de destaque na agenda nacional. No campo das políticas públicas específicas para este segmento social, considera-se que o país avançou a passos largos. Dentre os avanços, cabe destacar o arranjo institucional criado a partir de 2005 no âmbito do governo federal, que inclui a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e os programas específicos para os jovens, notadamente o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pro Jovem), carro-chefe da política nacional de juventude. A iniciativa do governo federal de criação de uma estrutura administrativa responsável para cuidar da área da juventude tem sido replicada nas outras instâncias da Federação. Existe hoje um sem-número de municípios que também já instituíram estrutura semelhante, criando a figura do gestor público de juventude.
Falar em PPJ é tratar de desenvolvimento de ações direcionadas em diversas áreas de interesse público. Por exemplo, na área de educação, possibilitando que as escolas, além do conhecimento formal, gerem capacitação e profissionalização aos estudantes. Outro exemplo são os incentivos ao esporte por meio do apoio aos atletas, construção de centros esportivos e parques, estas políticas públicas para a juventude na área de esportes geram excelentes resultados para a saúde e para a qualidade de vida. Além das políticas que atingem as principais áreas de serviço público de uma cidade, como educação, saúde, empregabilidade e cultura. As PPJ também abrangem assuntos novos de grande relevância como, por exemplo, as políticas de inclusão digital, que beneficiam todas as pessoas interessadas em adquirir conhecimentos sobre informática e internet, qualificando-as para o estudo e mercado de trabalho.
Diante de tudo isto é necessário que, antes que as condições dos jovens se tornem críticas e as consequências irreversíveis, ocorra um grande pacto entre os governos, os políticos, a iniciativa privada, organizações não governamentais e a sociedade em geral para elevarmos as políticas públicas para a juventude a um lugar de destaque no debate político brasileiro, ocupando definitivamente seu espaço no planejamento das cidades, Estado e do governo federal. Conscientizando ainda, que além de prevenir gastos reparatórios com o poder judiciário, com aumento da criminalidade, construção de presídios e perda da qualidade de vida, os custos com o desenvolvimento de políticas públicas para a juventude, não representam gastos e sim um grande investimento para o futuro da juventude.
Na última década, a juventude conquistou uma posição de destaque na agenda nacional. No campo das políticas públicas específicas para este segmento social, considera-se que o país avançou a passos largos. Dentre os avanços, cabe destacar o arranjo institucional criado a partir de 2005 no âmbito do governo federal, que inclui a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e os programas específicos para os jovens, notadamente o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pro Jovem), carro-chefe da política nacional de juventude. A iniciativa do governo federal de criação de uma estrutura administrativa responsável para cuidar da área da juventude tem sido replicada nas outras instâncias da Federação. Existe hoje um sem-número de municípios que também já instituíram estrutura semelhante, criando a figura do gestor público de juventude.
Falar em PPJ é tratar de desenvolvimento de ações direcionadas em diversas áreas de interesse público. Por exemplo, na área de educação, possibilitando que as escolas, além do conhecimento formal, gerem capacitação e profissionalização aos estudantes. Outro exemplo são os incentivos ao esporte por meio do apoio aos atletas, construção de centros esportivos e parques, estas políticas públicas para a juventude na área de esportes geram excelentes resultados para a saúde e para a qualidade de vida. Além das políticas que atingem as principais áreas de serviço público de uma cidade, como educação, saúde, empregabilidade e cultura. As PPJ também abrangem assuntos novos de grande relevância como, por exemplo, as políticas de inclusão digital, que beneficiam todas as pessoas interessadas em adquirir conhecimentos sobre informática e internet, qualificando-as para o estudo e mercado de trabalho.
Diante de tudo isto é necessário que, antes que as condições dos jovens se tornem críticas e as consequências irreversíveis, ocorra um grande pacto entre os governos, os políticos, a iniciativa privada, organizações não governamentais e a sociedade em geral para elevarmos as políticas públicas para a juventude a um lugar de destaque no debate político brasileiro, ocupando definitivamente seu espaço no planejamento das cidades, Estado e do governo federal. Conscientizando ainda, que além de prevenir gastos reparatórios com o poder judiciário, com aumento da criminalidade, construção de presídios e perda da qualidade de vida, os custos com o desenvolvimento de políticas públicas para a juventude, não representam gastos e sim um grande investimento para o futuro da juventude.
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